Renato Rosa Alexandre

Goiânia (GO)

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Especialista em Direito Penal Econômico pelo IDP-BSB

Advogado Criminalista com especialização em causas complexas, atuação em tribunais superiores.

Publicações

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Renato Rosa Alexandre

Artigo · mês passado

Lei nº 15.397/2026 e o endurecimento da política criminal patrimonial: entre a expansão punitiva e a retração da justiça consensual

A recente edição da Lei nº 15.397/2026 introduziu alterações relevantes no sistema penal brasileiro, especialmente no que se refere aos crimes patrimoniais. As modificações, longe de se limitarem a...

Renato Rosa Alexandre

Artigo · ano passado

Acriminalidade de Colarinho Branco de Edwin H. Sutherland

A criminalidade de Colarinho Branco de Edwin H. Sutherland O texto escrito por Sutherland, embora tenha quase cem anos, mostra-se mais atual do que nunca. Ao abordar os white-collar crimes , o autor...

Renato Rosa Alexandre

Notícia · há 3 anos

Pacote Anticrime ainda gera grande repercussão na Lei de Execução Penal.

Embora o pacote anticrime tenha entrado em vigor em Janeiro de 2020, até o presente momento gera grande repercussão na execução penal. Tal repercussão está atrelada as mudanças ocorridas em relação...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 100%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

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Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diário · há 8 anos

Andamento do Processo n. 0022436-45.2017.8.26.0005 - Processo Digital - Recurso Inominado - 22/05/2018 do TJSP

Nº 0022436-45.2017.8.26.0005 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Gislaine de Almeida Gomes Santos - Recorrido: Angela Perricci da Silva - Recorrido: Valdir Ferreira da...

Lauren Juliê L F T Alves

Artigo · há 8 anos

Contrato especial de trabalho desportivo e a Lei Pelé

A Lei nº 9.615/98, mais conhecida como Lei Pelé, prevê normas gerais sobre desporto e regerá o contrato de trabalho específico do atleta profissional, qual seja, o indivíduo que tem do esporte sua...

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Jurisprudência · há 8 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 - Recurso Ordinário: RO XXXXX-27.2017.5.06.0232

DANO MORAL. ASSÉDIO SEXUAL. CARACTERIZAÇÃO. O assédio sexual no ambiente de trabalho decorre da conduta irregular do empregador ou do preposto, no exercício de seu poder, que atenta contra o ambien...

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